Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) aprovou diretrizes europeias na segunda-feira(24/06) para ajudar a promover a liberdade de religião e de crença como “um direito humano universal”, e que “todos têm o direito de manifestar sua religião ou credo” sem medo de intimidação ou sofrem discriminação, a violência ou ser ataca.
“O direito à liberdade de pensamento, consciência, religião ou crença, conhecida como o direito à liberdade de religião ou crença é um direito fundamental de todo ser humano”, os vinte e sete líderes políticos concordaram com as diretrizes propostas.
“As violações ou abusos de liberdade de religião ou crença, cometidas por ambos os agentes estatais e não-estatais são generalizadas e completas e afeta as pessoas ao redor do mundo, incluindo a Europa” foi pauta incluída no texto de diretrizes acordadas.
Os vinte e sete líderes também deixou claro que o direito de cada pessoa de mudar ou abandonar a sua religião ou crença, e também chamando de “proteção” e isso também se estende para os ateus ou os que não professam qualquer religião.
“A UE (União Européia) é imparcial e não tem qualquer ligação com qualquer religião ou credo específico”, deixaram claro.Os vinte esete líderes estão empenhados em “respeitar, proteger e promover a liberdade de religião ou crença dentro de suas fronteiras” e reafirmou “a determinação” da UE para “promover, na sua política externa Direitos Humanos liberdade de religião ou crença como um direito a ser exercido por todos, em todos os lugares “, em resposta aos” princípios da igualdade, da não discriminação e universalidade “.
Os vinte e sete líderes também deixou claro que “a UE vai ajudar a prevenir e combater as violações desse direito no tempo e de forma consistente e coerente” através dos seus instrumentos de política externa recordando que “os Estados têm o dever de garantir proteção dos direitos humanos e com a devida diligência para prevenir, investigar e punir os atos de violência contra pessoas com base na religião ou crença “.
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